Mais uma vez, na tarde desta terça-feira, dia 30, o possível abono do Fundeb para os servidores municipais de Formiga foi tema de reunião, na Secretaria Municipal de Educação. A possibilidade de um “rateio” das sobras dos recursos abriu-se no último dia 24, quando o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) emitiu um parecer orientando os municípios a conceder o benefício para atingir o gasto mínimo legal, de 70%, da verba do Fundeb, com pessoal.
A partir do parecer do Tribunal, abriu-se uma série de questões e o Sindicato vem tentando esclarece-las. O assunto foi tema de outras reuniões, confira nos links abaixo.
Na reunião desta tarde, foram colocadas diversas questões. A primeira delas é para quem seria o abono, apenas para os profissionais do magistério ou abrangeria outros profissionais da Educação?
Respondendo à pergunta, o secretário municipal de Educação, Jaderson Teixeira, voltou a afirmar que entende que seria apenas para os profissionais do magistério. Na oportunidade, o presidente do Sintramfor, Natanael Alves Gonzaga, expôs o quanto os demais profissionais da Educação vêm cobrando do Sindicato para que também tenham o abono e esclareceu que está buscando embasamento jurídico para que todos sejam contemplados. O pedido dos demais servidores, inclusive, será levado ao prefeito Eugênio Vilela, em uma reunião, na próxima segunda-feira, dia 6.
O Sintramfor e as professoras solicitaram, também, informações sobre as receitas e gastos dos recursos do Fundeb, buscando ter uma previsão se haverá sobras e qual seria o valor aproximado. No entanto, Jaderson insistiu que é preciso esperar o secretario de Fazenda fechar as contas da folha de pagamento, o que deverá ocorrer até o dia 15 de dezembro.
Na ocasião, a professora Jaqueline solicitou ao secretário que o terço de férias dos profissionais da educação não seja pago adiantado, na folha de dezembro, conforme programado pela Administração Municipal. Ela entende que adiando tal pagamento para o próximo ano, o valor do mesmo vai sobrar na conta do Fundeb e, consequentemente, irá para o abono.
Próximos anos
Para os próximos anos, os profissionais da Educação que tiverem formação em pedagogia passarão a fazer parte do quadro de pessoal do magistério. O processo de inserção destes profissionais já está em andamento por meio da atualização dos Planos de Carreira dos servidores. As mudanças serão feitas pela Administração Municipal em atendimento à reivindicação do Sintramfor e uma Comissão já está formada e irá trabalhar junto a uma empresa contratada pelo Município para fazer a atualização.
Participantes
O Sindicato foi representando pelo presidente Natanael Alves Gonzaga, pela vice-presidente, Evangelina Santos, e pela Assessora de Comunicação, Lenir Campos.
As professoras foram representadas por Jaqueline e Juliana; e também estiveram presentes o secretário municipal adjunto de Educação, a vereadora Joice Alvarenga, o vereador Luiz Carlos e a auditora do Legislativo, Mariana.
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