Dois anos após serem demitidas sem justa causa, sete agentes comunitárias de saúde da Prefeitura de Formiga, foram reintegradas no dia 1º deste mês por força de decisão judicial. Elas ainda vão receber os salários de todo o tempo que ficaram sem exercer o cargo. A reintegração foi uma conquista do Sintramfor, que logo após as demissões entrou na Justiça, contra o Município.
Na tarde desta terça-feira (13), as sete agentes estiveram no Sintramfor e na ocasião agradeceram aos representantes do Sindicato pelo trabalho que resultou na reintegração de Cleide Barbosa, Poliana Costa Camargo, Viviane Aparecida da Silva, Mari Souza Santos, Luciana Gomes da Silva, Leila Diniz Silva Dias, e Élida Geralda da Silva. “A Justiça foi feita, primeiro por Deus e depois pelo Sindicato”, destacou.
O presidente do Sindicato, Natanael Alves Gonzaga, comentou sobre a conquista. “Durante estes dois anos em que as agentes ficaram sem os cargos, nós fizemos tudo o que era possível para restabelecer o direito delas. Estamos felizes com a resposta da Justiça e aguardamos que as novas decisões também sejam favoráveis à reintegração e ao recebimento pelo tempo fora do cargo, pois o mesmo trabalho que fizemos para este grupo, estamos fazendo para os demais”, destacou.
Processo em andamento
O Sintramfor destaca que continua com processos na Justiça buscando a reintegração de outras sete agentes, que foram demitidas junto com as sete que foram reintegradas. O trabalho do Sindicato é para que todas elas voltem aos cargos, mas cada caso está sendo analisado individualmente, e como há diferença nos contratos, além de outras questões legais que influenciam nas ações, houve decisões desfavoráveis, das quais o Sintramfor já recorreu, explicou o assessor jurídico, Vicente de Paulo.
O assessor recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que deverá julgar um recurso extraordinário e dar a sentença, em última instância, para o segundo grupo de agentes. A torcida é para que o Tribunal ordene a reintegração e o pagamento dos salários delas referente ao tempo que ficaram sem exercer o cargo.
Demissões
Desde que surgiu o rumor de que a Administração Municipal do ex-prefeito Moacir Ribeiro pretendia demitir agentes comunitários, o Sintramfor entrou em ação, alertando que entraria na Justiça, o que, de fato, foi feito quando as demissões se concretizaram no final de maio de 2015. Uma matéria publicada pela Assessoria de Comunicação do Sintramfor, no site do órgão, na ocasião, teve mais de 2.700 compartilhamentos no Google, o que é uma mostra de que se tratava de tema polêmico.
No vídeo, o assessor jurídico Vicente de Paulo fala sobre os processos para reintegração das agentes. Confira!
