Na tarde de quinta-feira, dia 5, o Sintramfor realizou a primeira assembleia da Campanha Salarial de 2025 dos servidores municipais de Formiga. No plenário da Câmara Municipal, o presidente do Sindicato, Natanael Alves Gonzaga apresentou as reivindicações apresentadas anteriormente pelos servidores e colheu novos pedidos que foram incorporados à pauta, que foi aprovada pelos presentes e será negociada com a Administração Municipal.
Na ocasião, Natanael esclareceu dúvidas dos servidores e também propôs a mudança da data-base de reajuste salarial para fevereiro. A data-base atual é janeiro. O intuito é que em toda negociação salarial o reajuste passe a ser calculado sobre o vencimento de janeiro e não de dezembro.
Conheça, abaixo, a Pauta de Reivindicações que foi deliberada e aprovada na assembleia:
- Reajuste salarial de 15% de ganho real, mais o INPC acumulado nos últimos 12 meses e mudança da data base para fevereiro;
- Considerando a importância do vale-alimentação, no orçamento familiar, reivindicamos um aumento do montante pago, equiparando o valor ao da Câmara Municipal de Formiga, em caso de não ser possível equiparar no ano de 2025 e que seja feito um escalonamento anual, já previsto em lei, para que ao longo dos anos faça a justa equiparação. Incorporar o vale alimentação de 3 anos antes da aposentadoria (progressão, fazer a média e incorporar no salário);
- Pagamento do adicional de titulação, já previsto no Estatuto e Plano de Carreiras;
- Equiparação dos motoristas, da Prefeitura com os operadores de máquina;
- Revisão salarial para os servidores da construção civil (pedreiros, ajudantes, bombeiros hidráulicos, eletricistas, pintores e carpinteiros, zeladores, operários de serviços gerais, servente de limpeza e serventes escolares, gari, auxiliar de farmácia, assistentes de educação infantil, capinadores, servidores da coleta, inspetores de alunos e demais servidores, uma vez que estão com os salários desatualizados, tendo como referência a tabela de suas categorias. Refere aos servidores de todas as secretarias e SAAE;
- Seja implementado o Piso do Magistério na forma da lei a ser editada pelo Governo Federal;
- Vale-transporte em espécie, para todos os servidores públicos municipais de Formiga, a Assembleia votou pelo Vale transporte ser pago em dinheiro;
- Equiparação salarial dos coveiros com os pedreiros, já que a referida categoria desempenha também a função de pedreiro;
- Incorporar o complemento salarial do Piso da Enfermagem ao vencimento, pois atualmente existe um teto e não um vencimento base, além de pagar os 5% perdido com a revisão salarial de janeiro de 2024;
- Colocar armários na repartição da Secretaria do Meio ambiente e obras para guardar os pertences dos servidores das secretarias; fornecer uniformes e EPI aos coletores e garis;
- Reformar a cozinha e fazer um refeitório adequado para a alimentação dos servidores, principalmente para o horário da sopa matinal, sendo também possível utilizá-lo para os demais que se fizer necessário;
- Equiparação salarial dos auxiliares de saúde bucal e auxiliares de limpeza com oficiais administrativos;
- Revisão dos salários dos nutricionistas, haja vista a defasagem ocorrida em comparação com os profissionais da saúde, tais como médicos, que tiveram aumento diferenciado (após a greve de 2014) e com a tabela de salários no Edital de Concursos publicado em 14/12/2018 para terapeuta ocupacional e assistente social;
- Reajustar o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de acordo com o novo salário mínimo vigente, pagar a insalubridade de acordo com o vencimento base, pois atualmente os contratados recebem de acordo com um salário mínimo, reivindicamos o pagamento (incentivo) aos referidos servidores de acordo com a lei federal;
- Serventes e serventes escolares solicitam o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) para todas a referidas servidoras de acordo com o Projeto de Lei 787/2024, aprovada na Câmara Municipal e enviado ao Executivo Municipal.
Após a assembleia, Natanael enviou ao prefeito Eugênio Vilela um ofício com a Pauta que foi aprovada pelos servidores. Pelo documento, ele solicita que seja agendada uma reunião para início da negociação salarial, que terá a participação de membros de uma comissão representando o funcionalismo. Para ver o ofício, click aqui.
