Como servidores públicos aposentados podem obter a isenção de Imposto de Renda (IRPF)
Entenda quando é possível ter isenção de Imposto de Renda (IRPF) para servidores públicos aposentados Existem inúmeras decisões favoráveis para a isenção do IR para servidores aposentados, não apenas invalidez ou que a doença do trabalho tenha motivado essa aposentadoria Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças têm direito de isenção do Imposto de […]
O servidor público com regime próprio pode se filiar ao INSS?
É cada vez mais comum que os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo exerçam outras atividades profissionais, inclusive junto à iniciativa privada, o que decorre do fato de, ressalvados os casos de dedicação exclusiva, não haver impedimento legal para que o servidor exerça outra atividade laboral desde que não seja incompatível com as atribuições […]
STJ: responsabilidade administrativa do servidor público é afastada em caso de absolvição
STJ: responsabilidade administrativa do servidor público é afastada em caso de absolvição A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a responsabilidade administrativa do servidor público será afastada no caso de o Juízo Criminal proferir sentença absolutória que negue a existência do fato ou sua autoria, exceto se houver falta disciplinar residual […]
CUT, centrais e movimentos lançam campanha ‘Fora, Bolsonaro’
Não é possível mudar o rumo do país e retomar uma agenda democrática, com desenvolvimento, emprego, saúde, educação, Estado forte e justiça social com o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) no poder, inerte e sem comando, enquanto a pandemia do novo coronavírus acelera e a economia que já estava ruim, entra numa das piores recessões da […]
Contra congelamento de salários, servidores pressionam parlamentares
Grupo pressiona para que sejam derrubados os vetos do presidente Jair Bolsonaro na lei que congela salários e suspende concursos até 2021 Servidores públicos das esferas municipal, estadual e federal organizam um movimento para a derrubada de vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que tiveram como consequência o congelamento de salários e a suspenção de concursos […]
Supremo decide que servidor não pode ter salário reduzido, mas progressões seguem congeladas até 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira, dia 26, por sete votos a quatro, que é inconstitucional a redução da jornada e de salário do funcionalismo público. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.238 chegou ao fim com voto do ministro Celso de Mello – ele estava de licença médica, no início […]
Vale-alimentação será pago neste sábado
O Sintramfor comunica que o vale-alimentação dos servidores municipais de Formiga será pago neste sábado, dia 20, segundo informações da Prefeitura.
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Sintramfor estará de recesso nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira, dia 12, o Sintramfor estará de recesso. O atendimento voltará a ser feito normalmente na segunda-feira, dia 15. Desejamos um ótimo feriado de Corpus Christi a todos. Que possam aproveitar para descansarem junto de seus familiares.
Servidores públicos fazem ato pela derrubada dos vetos de Bolsonaro ao PLP 39
Servidores federais de diversas partes do país realizaram atos nesta quinta-feira (28) em defesa dos serviços públicos e contra o veto de Jair Bolsonaro (ex-PSL) ao direito a reajustes da categoria por dois anos. Os atos foram realizados no mesmo dia em que Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 39, que prevê […]
