10-05-2023 – Na tarde dessa terça-feira, dia 9, atendendo a pedido das assistentes de educação infantil, o Sintramfor reuniu-se com a categoria, no Cemap. O objetivo foi tratar sobre demanda que as profissionais apresentaram ao Sindicato há anos.
Na ocasião, ficou definido que Marli Aparecida Vieira Batista Salviano vai representar a categoria na Comissão Municipal que busca viabilizar projeto de lei com o objetivo de beneficiar toda a classe.
O presidente do Sindicato, Natanael Alves Gonzaga, informou às presentes que vai orientar todo o trabalho para criação do projeto e aprovação da lei municipal, que busca valorizar a categoria e regulamentar exigências do Fundeb e do Plano Decenal de Educação. A vice-presidente Evangelina Santos também estava presente.
O projeto, proposto pelo prefeito Eugênio Vilela em reunião recente, visa adequar a situação das profissionais que possuem curso superior de pedagogia e áreas afins, atendendo requisitos exigidos pelo Fundeb e também previstos no Plano Decenal do Município para 2025.
A intenção é, também, incorporar aos vencimentos o benefício de 30% já pago à categoria, além de buscar parcerias que viabilizem a formação superior em pedagogia das assistentes que ainda não possuem o título acadêmico.
O projeto será criado de maneira que ninguém seja prejudicado, inclusive as assistentes que optarem por não fazer o curso superior em pedagogia. Ninguém vai perder o cargo, quem não quiser se qualificar vai permanecer como está na carreira, porém com o benefício de 30% acrescido ao vencimento, o que garante a inclusão do valor na aposentadoria.
Entenda
No dia 30 de abril, o presidente do Sitramfor, Natanael Alves Gonzaga, acompanhou um grupo de servidoras, que atuam como assistentes de educação infantil, em uma reunião, no Gabinete do prefeito Eugênio Vilela.
Na oportunidade, foi reiterado junto ao prefeito o pedido de valorização da categoria, especialmente de profissionais que possuem curso superior de pedagogia e áreas afins, atendendo requisitos exigidos pelo Fundeb e também previstos no Plano Decenal do Município para 2025.
Algumas das profissionais atuam há 23 anos no cargo, que exigia apenas ensino médio. Como as servidoras investiram na carreira, fazendo cursos na área de atuação, elas buscam também compensação financeira pelo que investiram e também de acordo com o nível de conhecimento que adquiriram.
Na ocasião, após ouvir as demandas, o prefeito propôs a criação de uma Comissão para estudar a viabilidade de criação de novo cargo, que possa diferenciar as assistentes de educação infantil que possuem a formação superior exigida pelo Fundeb e prevista no Plano Decenal.
Ficou determinado que a Comissão será composta por membros da área jurídica da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Educação e do Sintramfor.
Cleide Cunha, uma das assistentes que esteve presente, destacou que a reunião foi muito proveitosa. “Se colocaram à disposição para resolver e estão dispostos a estudar”, explicou.
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