O reajuste salarial de 11,36% concedido aos profissionais do magistério do Município de Formiga será pago na folha deste mês junto com o valor retroativo a janeiro e fevereiro deste ano. A informação é das secretarias municipais de Educação e Fazenda.
O reajuste do pessoal do magistério, em todo o país, ocorre em janeiro, é definido com base em números do censo escolar e calculado pelo Ministério da Fazenda. Com o reajuste deste ano, os profissionais tiveram ganho salarial de 0,69%, acima da inflação.
No início de janeiro, o Sintramfor cobrou a regulamentação do novo piso em reunião com o secretário municipal de Educação, Geraldo Reginaldo. Depois, no dia 4 de fevereiro, o Sindicato voltou a cobrar a regulamentação encaminhando um ofício ao prefeito Moacir Ribeiro.
No final de fevereiro, o Sindicato chegou a agendar uma Assembleia para a categoria decidir sobre as providências que seriam tomadas para cobrar, da Administração Municipal, o reajuste. Na ocasião, o prefeito Moacir Ribeiro encaminhou o projeto para a Câmara Municipal e o mesmo foi aprovado no dia 29 de fevereiro e, logo em seguida, foi sancionado.
Com a aprovação do projeto de lei na Câmara, o piso (valor mínimo a ser pago em início de carreira) passou a ser de R$1.281,65 para uma jornada de 24 horas até R$2.136,10 para 40 horas. Esses valores são acrescidos ainda de adicionais e outros benefícios.
Reajuste demais servidores
O Sintramfor vem tentando reunir com o prefeito Moacir Ribeiro para tratar sobre o reajuste e outras reivindicações dos demais servidores municipais. A Pauta, com as reivindicações, foi encaminhada ao chefe do Executivo no final de fevereiro, porém ele ainda não respondeu ao Sindicato sobre o assunto.
Nesta quarta-feira (23), representantes do Sindicato irão à Prefeitura tentar uma reunião com representantes da Administração para tratar sobre as reivindicações. O Sindicato ainda não pode convocar os servidores municipais para mobilização devido ao fato de a database ainda ser em maio, neste ano. No entanto, o presidente Natanael Alves Gonzaga está fazendo todo o possível para dar seguimento à negociação salarial.
Itens da pauta
Além do reajuste salarial de 15%, a Pauta apresentada pelo Sintramfor contempla outros benefícios para todos os servidores: férias de 25 dias úteis, como já ocorre com os servidores públicos de Minas Gerais e da União; e vale transporte para todos os servidores.
Nos demais itens da Pauta, o Sindicato faz reivindicações apresentadas por diversas categorias, dentre elas funcionários do Caps, aposentados, fiscais do Saae, assistentes de educação infantil, serventes escolares, coveiros, enfermeiros, psicólogos, arquivistas, fiscais tributários, agentes comunitários, garis, fiscais e coletores de lixo.
Por meio da Pauta, o Sintramfor reivindica ainda alteração nos Planos de Carreira para que os servidores efetivados a partir de 2011 passem a ter direito à Progressão Salarial e Licença Prêmio (este item já está sendo atendido); e cumprimento do Plano de Carreira em relação ao Adicional de Titulação para os servidores que possuem formação acima da exigida no concurso.