29-08-22
O piso da enfermagem foi pauta de nova reunião com o prefeito de Formiga, Eugênio Vilela, o presidente do Sintramfor, Natanael Alves Gonzaga, e representantes da categoria. O encontro ocorreu na manhã de hoje, no Gabinete Municipal.
Na ocasião, Natanael colocou para o prefeito os questionamentos da categoria em relação ao futuro do piso, já que a Lei 14.434 que o criou está suspensa, temporariamente, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O prefeito informou que para dar uma posição certa em relação ao piso é preciso aguardar o Senado indicar a fonte de recursos para pagamento do mesmo.
Como os senadores aprovaram a Lei 14.434 sem definir de onde sairá o dinheiro para arcar com o impacto financeiro dos novos salários, agora eles devem apresentar/aprovar projeto que indique a fonte de recursos.
Atualmente há pelo menos dois projetos no Senado visando definir os recursos para pagamento do piso. Um deles visa a regulamentação de jogos de azar, esse está na casa há alguns anos, já foi amplamente debatido e não se chegou a consenso. Outro, recente, visa remanejar recursos do orçamento para o pagamento do piso salarial da categoria.
Para o senador Marcelo Castro, relator deste último projeto, o que o Senado está tentando fazer (indicar a fonte dos recursos) vai além das responsabilidades dos senadores. Ele afirma que a Lei 14.434 é constitucional e que, ao vencer o prazo de suspensão imposto pelo STF, o piso terá que ser pago imediatamente pelo setor privado e filantrópico e a partir de janeiro pelo setor público.
A expectativa é de que o tema seja debatido no Senado na próxima semana, após as eleições deste domingo.
Piso municipal
Questionado se poderia criar uma lei municipal para pagamento do piso dos enfermeiros independente do desenrolar dos projetos de custeio no Senado, Eugênio disse que isso não é possível. Ele ponderou que o reajuste salarial deve ser o mesmo para todas as categorias que não têm o piso estabelecido por lei federal.
Auxiliar de enfermagem
Outra questão discutida na reunião, relacionada aos auxiliares de enfermagem, foi se esses receberiam o piso estabelecido para os técnicos de enfermagem na Lei 14.434. A resposta do prefeito foi que sim e para isso é preciso fazer ajustes no Plano de Carreira. Providências para fazer esta e outras alterações nos Planos de Carreira dos servidores de Formiga são fruto de negociação entre o Sintramfor e o prefeito e já estão em andamento.
Participantes
A categoria foi representada pelas enfermeiras Maria Inês Macedo e Laís Naira Rodrigues e pela técnica de enfermagem Aparecida Gondin. Também participaram Lenir Campos (da Alô Marketing) e o candidato a deputado estadual, Leandro Pimentel, que agendou a reunião com o chefe do Executivo.
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