Piso dos profissionais da educação básica passou de R$2.557,74 para R$2.888,24
O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84%, passando de R$2.557,74 para R$2.888,24. O aumento é de R$ 330,50.
O reajuste foi anunciado nesta quinta-feira, dia 17, pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão pela internet.
O reajuste é previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. Pela legislação, o piso salarial dos professores têm de ser atualizado anualmente, sempre no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$950 foi o ponto de partida para o reajuste anual.
O Ministério da Educação (MEC) afirma que utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Com isso, é utilizada a variação observada nos dois exercícios anteriores à data em que a atualização deve ocorrer.
Ainda de acordo com o MEC, o valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2019, o valor chegou a R$3.440,29, contra R$3.048,73 em 2018.
No twitter, Weintraub divulgou o aumento e afirmou que é o maior registrado em termos reais desde 2012.
Formiga e Córrego Fundo
O Sintramfor já solicitou aos prefeitos de Formiga, Eugênio Vilela, e de Córrego Fundo, Érica Leão, a regulamentação do piso salarial nacional dos profissionais da educação. Isso porque o reajuste anunciado pelo Governo Federal precisa ser regulamentado, por meio de lei, para valer para servidores municipais.
O pedido de regulamentação do novo piso foi feito junto com as demais reivindicações da Campanha Salarial 2020 do Sindicato.
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