Um projeto de lei que altera a forma de pagamento da Gratificação para Estímulo à Produção Individual (Gepi) aos servidores municipais que exercem a função de fiscais foi aprovado na Câmara Municipal, na segunda-feira, dia 4. Com a nova lei, que deverá em vigor a partir de dezembro, os fiscais vão receber o benefício de acordo com a produtividade que apresentarem ao longo do ano, segundo o secretário municipal de Fazenda, Antônio Carlos Alvarenga (Toizinho).
O desempenho dos fiscais será medido em pontos, sendo que cada ponto equivalerá a R$0,10, assim cada fiscal poderá acumular, por trimestre, entre R$1.700 e R$4.500, dependendo do cargo que ocupa e da pontuação que atingir, explicou Toizinho.
Para que a nova medida entre em vigor, a Prefeitura ainda vai formalizar um acordo de trabalho ou Plano de Metas com os fiscais e sancionar a lei. A expectativa é que todo o processo seja concluído antes do final deste ano, de acordo com o secretário.
Sintramfor
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga (Sintramfor), Natanael Alves Gonzaga, destacou que a nova lei é um grande benefício para os fiscas. “Essa é mais uma das nossas vitórias em favor dos servidores municipais. Ela foi conseguida com o nosso empenho junto ao Executivo, ao secretário municipal de Fazenda e com a participação especial das fiscais de tributo”.
Natanael informou ainda que pela nova Gepi, os fiscais terão reajuste anual no benefício e poderão receber a gratificação mesmo nos períodos de afastamento do trabalho. “Em contrapartida, eles terão muito mais motivação, o que, consequentemente, resulta em melhor atendimento ao cidadão e vantagens para o município”, disse.
