O Projeto de Lei Complementar 059/2015, que visa adequar o salário dos professores do município de Formiga, ao piso nacional da categoria foi encaminhado na Câmara Municipal nesta segunda-feira, dia 9. O reajuste, determinado pelo ministro da Educação Cid Gomes, é de 13,01%.
No início de janeiro, logo após o anúncio do reajuste, o presidente do Sintramfor, Natanael Alves Gonzaga, cobrou da Prefeitura a imediata adequação do município de Formiga ao novo piso, enviando ofícios ao prefeito Moacir Ribeiro e ao secretário municipal de Educação, Geraldo Reginaldo.
O projeto agora depende de vistas e aprovação dos vereadores e depois deve ser encaminhado pela Câmara à Prefeitura para que o município providencie o pagamento do reajuste.
Piso
Com o reajuste determinado pelo governo federal, o piso nacional de professores passará a ser de R$1.917,78 para docentes de escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. O valor anterior era R$1.697,39.
O novo piso entrou em vigor no dia 6 de janeiro – quando o ministro da Educação anunciou o reajuste – e deve ser pago retroativamente por estados e municípios.
Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O piso salarial passou de R$950, em 2009, para R$1.024,67, em 2010; e R$1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor vigente era R$1.451; em 2013, passou para R$1.567; e, em 2014, foi reajustado para R$1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.
