As ações que o Sintramfor move na Justiça cobrando, da Administração Municipal, o pagamento de insalubridade para cerca de 70 serventes escolares que atuam na rede municipal de ensino, em Formiga, já está rendendo resultados positivos. Algumas delas, que atuam na limpeza de banheiros, já estão recebendo o adicional.
A Justiça, de Primeira Instância, está decidindo favorável ao pagamento do adicional. Para saber os detalhes sobre o andamento da sua ação, cada servente deve procurar o assessor jurídico do Sindicato.
Após diversas decisões judiciais, da Primeira Instância, favoráveis ao pagamento, a Prefeitura está reconhecendo o direito das servidoras e pagando o adicional mesmo antes das ações tramitarem nas instâncias judiciais superiores.
As primeiras ações de insalubridade em favor das cantineiras, cerca de 70, foram iniciadas pelo Sindicato entre o fim de 2014 e durante 2015. A maioria delas está em fase de decisão judicial. Enquanto outras, mais recentes, ainda dependem de perícia técnica para avaliação do ambiente, a fim de verificar se há ou não condições insalubres.
Novas ações
Segundo Vicente, enquanto a maioria das ações está em fase de decisão, ou seja, já foram feitas as perícias, outras cantineiras têm procurado o Sindicato visando requerer o adicional. Com isso, novas ações estão sendo iniciadas. As cantineiras que ainda não têm ação de insalubridade podem procurar o assessor jurídico.
Adicional
O adicional de insalubridade varia de 10% a 40%, dependendo do grau de insalubridade no ambiente de trabalho. Para servidores sob o regime estatutário, ele é calculado considerando o vencimento, já para os que têm contrato sob o regime celetista, o cálculo é feito considerando o salário mínimo.
Boa tarde trabalho de cantineira no interior. E além de merenda limpo os banheiros e quadras tenho direito d receber insalubridade pouco meu salário e de 918.00
Oi, Patrícia! Em qual escola você trabalha? No município de Formiga? Ligue no Sintramfor 3321-3151 e fale com a Assessora Jurídica para tirar as suas dúvidas.
Trabalho em uma escola em São José SC ..servente de limpeza e ganho 20% de insalubridade..meus colegas que estão há muitos anos lá ganham 40% ..Eu tenho 10 meses só..Tem relação o tempo de serviço para o cálculo da porcentagem da insalubridade?
Olá,Rita!
Insalubridade não tem nada a ver com tempo de serviço. A porcentagem é calculada considerando o risco que o ambiente onde você trabalha ou a atividade que você exerce tem sobre a sua saúde. Ou seja, se o ambiente onde você trabalha ou a atividade que você exerce são menos insalubres que a dos seus colegas, você recebe menos. Se vocês fazem a mesma coisa, no mesmo ambiente, usam os mesmos produtos no trabalho, então é provável que haja um erro. Nesse caso, procure ajuda do seu Sindicato.
Olá, Rita!
O tempo de trabalho não tem nada a ver com o percentual, o que tem a ver é o grau de insalubridade no ambiente onde você trabalha. Se o seu trabalho, o local, os produtos utilizados são os mesmos que os seus colegas, entende-se que você deve receber igual a eles. Consulte a Assessoria Jurídica do seu Sindicato para lhe orientar e tomar as medidas necessárias!
Obrigada pelo seu interesse em falar conosco!
Trabalho como cantineira Faça o café da madrugada fica no quente fazendo café fervendo Leite chá chá vou no freezer vou na geladeira Então passa do quente para o frio tenho direito a insalubridade
Na minha cidade Urguaiana RS tentamos na justiça receber insalubridade, pois, limpamos banheiros tambem porém perdemos em 2 instância, segundo alega a prefeitura o serviço e os produtos sao domésticos e no estatuto do servidor nao ha a possibilidade de ganhar dizem, nosso auxílio alimentação é 114 reais e nunca teve reajuste estou a 10 anos na prefeitura
Olá, Ubirajara!
Quanto ao Estatuto tem como mudá-lo com uma revisão! Quanto às demais dificuldades, consulte a Assessoria Jurídica do seu Sindicato.
Obrigada pelo seu interesse em falar conosco!
Eu fico pensado nos sorvetes escolares devemos ganhar bem mais do que só um salário mínimo. Porque a maioria das serventes Escolares da minha cidade, sempre tem problemas de saúde, por conta do esforço e as cozinhas sao muito quentes aqui mesmo em Salinas MG, o calor e insuportável. Outra coisa é pra quem lunpa 3 salas sozinha a postura por conta das cadeirinhas são baixas arrebenta a coluna,brancos. Enfim muitas acabam tirando atestado de saúde direto foram ter que pagar fisioterapia.
Sou servente contínuo concursada, e trabalho há 23 anos em serviço insalubre, recebo a porcentagem de 20% gostaria de saber se está correto, tendo em vista que manuseio lixo biológico.
Trabalho na cidade de Belo vale Minas gerais trabalho na limpeza e minhas colegas trabalham na cozinha da escola não recebemos insalubridade porque o segurança do trabalho da prefeitura falou que não temos direito porque a temperatura não está elevado,e estão alegando que não tem município algum que paga insalubridade para estás funções