Uma Comissão foi nomeada pelo prefeito Moacir Ribeiro, nesta sexta-feira, dia 19, para analisar a necessidade de preenchimento, por meio de concurso público, de vagas atualmente ocupadas por contratados. O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Carlos Alberto Sales (Carlinhos), contou que propôs a realização do certame em reunião com o chefe do Executivo e com outros secretários, na quinta-feira, dia 18.
O Sintramfor apóia a iniciativa e fará o que for possível para que o concurso ocorra o mais breve possível e de forma clara, limpa e transparente.
Segundo Carlinhos, a Comissão nomeada vai avaliar quantas vagas serão criadas e em quais áreas. O intuito também é criar um Cadastro de Reserva para evitar novos processos seletivos. A Comissão vai avaliar, ainda, a possibilidade de disponibilizar no concurso cargos relacionados a programas de governo, caso os mesmos puderem ser extintos quando tais programas terminarem.
O secretário informou que em quase todas as secretarias deverão ser abertas vagas, especialmente na de Saúde e de Obras. “Toda secretária que tiver contratados por processo seletivo, estes serão substituídos por concurso”, explicou.
O concurso será organizado pela Prefeitura e executado por uma instituição de ensino que será contratada. Apesar de haver pressa, os prazos para publicação de edital, inscrições e provas, por exemplo, só serão definidos após a entrega do relatório da comissão nomeada, de acordo com Carlinhos. O prazo concedido à Comissão é de um mês a partir do dia 5 de janeiro de 2015.
Os contratos que vencerem de agora em diante serão prorrogados com cláusula de rescisão automática para quando o concurso for homologado, contou o secretário.
O Sintramfor acha plausível a realização do concurso e abraça essa ação do Carlinhos. “Há muitos anos o Sindicato vem solicitando que a Prefeitura enxugue a folha de pagamento, e que os cargos comissionados e contratados sejam preenchidos por meio de concurso público”, comentou o presidente do Sintramfor, Natanael Alves Gonzaga.
O presidente lembrou ainda ofícios enviados à Câmara Municipal com pedido para que projetos de criação de novos cargos comissionados não sejam mais aprovados. “Já havíamos pedido apoio à Câmara, solicitando aos vereadores que não votassem mais projetos de criação de novos cargos, pois a maioria dos que a Prefeitura criaria deve ser preenchida por concursados, no nosso entendimento”.
A realização do concurso é boa para a Administração Municipal, para os servidores e para a sociedade. “Quem ganha é a Administração Pública, que terá profissionais prestando serviços de forma contínua; a categoria dos servidores devido ao aumento de contribuição para o Previfor (Sistema de Previdência), pois os contratados contribuem é para o INSS; e a sociedade também é favorecida, pois todos que desejarem poderão fazer o concurso e concorrer às vagas com igualdade de condições”, ressaltou Natanael.
