Com a correção da injustiça, os vencimentos das inativas foram revisados em quase 50%
Nesta semana, o Sintramfor concluiu mais um grande trabalho, fazendo justiça para servidoras aposentadas, que estavam com os vencimentos “congelados”, sem nenhum reajuste, desde a criação dos Planos de Carreiras do funcionalismo, em 2010.
Todo o processo durou cerca de três anos e enfim, nesta semana, as servidoras inativas receberam seus vencimentos com a correção de aproximadamente 50%, compensando as revisões que deixaram de ser feitas nos últimos anos.
Em clima de comemoração, Inês Maria de Sousa, Vanda de Sousa da Silva, Marly de Oliveira Alves Pereira, América Alcina Costa e Ivanir Almeida Fernandes tiveram uma reunião no Sintramfor, na terça-feira (11), quando agradeceram por todo o trabalho realizado em favor delas. “Estamos muito felizes com essa conquista, resultado de uma luta, especialmente do Doutor Vicente [assessor jurídico do Sindicato]”, destacou Inês, em nome das colegas.
Histórico
No início de 2013, ao tomar conhecimento de que os salários de servidores inativos não estavam tendo a revisão anual, prevista na Constituição, imediatamente o Sindicato se mobilizou para corrigir a injustiça.
Na ocasião, o Sindicato, após entrar na Justiça e conseguir uma decisão favorável na Primeira Instância, firmou Acordo com o então prefeito Moacir Ribeiro, e os salários de cerca de 50 aposentados foram corrigidos. No entanto, cinco aposentadas continuaram com o prejuízo, não puderam ter a revisão salarial porque os cargos que elas ocupavam não constavam nos Planos de Carreiras.
Mediante o problema, foi necessário abrir Processos Administrativos individuais para investigar quais cargos atuais seriam compatíveis com os que as aposentadas ocuparam. Após todo o trâmite na esfera Administrativa, ainda foi necessário que a Justiça homologasse os Acordos feitos com a Administração Municipal, o que levou mais tempo ainda.
Com o fim deste trabalho vitorioso, que devolve dignidade e faz justiça para pessoas que trabalharam em favor do Município em diversas áreas, o Sintramfor lembra que está sempre aberto e disponível e que mediante violações dos seus direitos, os servidores devem procurar o órgão, que conta a assessoria do advogado, Vicente de Paulo, além do presidente, Natanael Alves Gonzaga, que também é advogado.
