Na manhã desta quarta-feira (4), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga, Natanael Alves Gonzaga, e vice-presidente, Evangelina Vitória Santos, entregaram a Pauta de Reivindicações dos Servidores Municipais ao prefeito Eugênio Vilela. O chefe de Gabinete, Thiago Pinheiro, também participou da reunião.
A reunião ocorreu no Gabinete do prefeito. Na ocasião, as 23 reivindicações da Pauta foram repassados e os itens foram detalhados um a um pelos representantes do Sindicato.
Após conhecer as demandas dos servidores, o prefeito Eugênio Vilela disse que irá se reunir com os secretários municipais para discutir as reivindicações e, posteriormente, agendará uma reunião com o Sintramfor para apresentar o que será possível atender de imediato, a curto e a longo prazo.
Na ocasião, Eugênio disse que sempre ouvirá as demandas dos funcionários municipais e se comprometeu a fazer o máximo para oferecer as melhores condições de trabalho.
Já Natanael destacou que mesmo antes do prefeito iniciar o Governo já havia um diálogo entre Eugênio e Sindicato e que, para o bem dos servidores, espera manter uma boa relação entre as instituições. O presidente ainda desejou que Eugênio tenha sucesso e consiga administrar bem todas as áreas do Governo.
Nova reunião
O Sintramfor aguardará o encontro com o prefeito para dar continuidade à negociação. As reivindicações fazem parte da Campanha Salarial de 2017, que começou no final de 2016, já que a data-base de revisão salarial, a partir deste ano, é em janeiro. A Pauta de Reivindicações vinha sendo formada junto às categorias e foi aprovada pelos servidores, em Assembleia Geral, no dia 15 de dezembro.
Abaixo segue a Pauta de Reivindicações da Campanha Salarial de 2017
1-Reajuste salarial: Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), de junho de 2016 a janeiro de 2017; recomposição salarial da perda deste ano (2016), em que os servidores municipais amargaram um prejuízo de 5,22% devido a não aprovação, na Câmara de vereadores, do reajuste que o Sintramfor conseguiu por meio de negociação junto à Administração Municipal; mais ganho real de 7%;
2-Reajuste do Vale-Alimentação – Equiparação com o Vale dos servidores da Câmara Municipal;
3-Vale Transporte para todos os servidores que necessitarem;
4-Férias de 25 dias úteis para todos os servidores do Município, como já ocorre no Estado de Minas Gerais;
5-Equiparação salarial dos servidores do Saae com os servidores da Prefeitura que pertencem a categorias semelhantes;
6-Atualização do Plano de Carreira do Saae;
7-Equipamentos para servidores da Gestão Ambiental e do Saae (uniformes, luvas, botas, etc);
8-Equiparação salarial dos psicólogos com os terapeutas ocupacionais;
9-Extensão do Incentivo à Habilitação aos pedagogos efetivados pelo concurso de 2011 (o benefício é concedido apenas aos efetivados de concursos anteriores);
10-Adicional (de 10%) para pedagogos que trabalham com alunos que apresentam Necessidades Educacionais Especiais (NEE);
11-Equiparação salarial de arquivista com bibliotecários, já que o cargo exige a formação em biblioteconomia;
12-Equiparação salarial dos coveiros com os pedreiros, já que os coveiros desempenham, também, a função de pedreiro;
13-Pagamento do Adicional de Titulação, já previsto no Plano de Carreira;
14-Reajuste da Gratificação de Estímulo à Produção Individual (Gepi), conforme previsto no parágrafo único, do artigo 98, da Lei Complementar número 116/2013;
15-Revisão do piso salarial dos técnicos de enfermagem;
16-Regulamentação do Adicional de Urgência e Emergência, já aprovado em Lei, para os servidores municipais do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS);
17-Voltar a fornecer lance para os servidores da Gestão Ambiental e o pão, às 17h, para os que trabalham na coleta do lixo, no período noturno;
18- Incentivo adicional (14º salário) para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE), previsto na Lei 12.994/14;
19-Reajuste da gratificação dos secretários das Secretarias Escolares;
20-Servidores do Saae questionam o horário de bater o ponto para o período de almoço: 11h para saída e 12h para retorno. Eles alegam que o tempo é curto, pois prestam serviços pela cidade toda e/ou moram distante do Saae;
21-Equiparação salarial dos Auxiliares de Saúde Bucal e Auxiliares de Limpeza com Agentes Comunitários de Saúde (ACS);
22-Reajuste de diárias de viagens dos servidores (em viagens para tratar de interesses do Município);
23-Regulamentação do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério de 2017.
