Na noite desta quarta-feira (30), em Assembleia Geral com os servidores municipais de Córrego Fundo, o presidente do Sintramfor, Natanael Alves Gonzaga, anunciou o aumento de R$40 no Vale Alimentação, que passará de R$210 para R$250.
Depois de afirmar – em reunião com Natanael e com o assessor jurídico do Sindicato, Vicente de Paulo, na segunda-feira (28) – que não podia aumentar o Vale, nem conceder reajuste salarial, o prefeito José Leão decidiu reavaliar a questão.
Em outra reunião com Natanael na manhã desta quarta-feira, quando o Sintramfor já havia marcado a Assembleia Geral com os servidores, e após o Sindicato cobrar transparência do Governo, solicitando relatórios da arrecadação municipal e dos gastos com a folha de pagamento dos salários, José Leão decidiu conceder o aumento no Vale.
Para que o beneficio seja efetivado, o prefeito se comprometeu a enviar para a Câmara Municipal o Projeto de Lei, que precisa ser votado e aprovado nesta sexta-feira (1°), quando se esgota o prazo para concessão de benefícios aos servidores públicos, devido ao ano eleitoral. Para que a proposta seja aprovada, os vereadores deverão realizar uma sessão extraordinária amanhã.
Reajuste salarial
Quanto ao reajuste nos vencimentos, outro item da Campanha Salarial promovida pelo Sintramfor, a negociação vai continuar. O Sintramfor destaca que, devido à legislação eleitoral, a Administração Pública fica impedida de conceder aumento real nos vencimentos, porém o reajuste baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) pode ser negociado e aprovado até o início de julho.
Transparência
O Sintramfor está aguardando que o prefeito apresente relatórios demonstrando os valores de arrecadação do Município e os dos gastos com a folha de pagamento dos servidores. O presidente do Sindicato acredita que ter os dados em mãos vai facilitar a negociação para os dois lados. “O reajuste geral pelo INPC é previsto na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, mesmo que a folha salarial esteja no seu limite prudencial de 54%, o Prefeito terá que tomar medidas emergências para reduzir os gastos e assim conceder o reajuste, pois o reajuste geral não é aumento salarial e sim recomposição das percas do poder de compra dos servidores. Sendo assim, não há motivos para que este reajuste não seja concedido aos servidores pela Administração Municipal, a valorização salarial deveria ser prioridade dos administradores de forma geral. Portanto, aguardaremos que o prefeito se sensibilize e conceda tal reajuste, a fim de amenizar o prejuízo salarial, que poderá ser de até 11%, e somando ao que perderam o ano de 2015, este percentual de perca salarial chega a 16%, e isto não pode acontecer, sabemos que os servidores se mobilizarão junto ao Sindicato para evitar tal prejuízo”, destacou Natanael.
O Sindicato já solicitou e está aguardando, também, que a Administração Municipal disponibilize o número de servidores efetivos, contratados e comissionados.
Assembleia
Além do Vale Alimentação, foram tratados diversos assuntos de interesse dos servidores na Assembleia. Eles fizeram diversas perguntas relativas ao limite da folha de pagamento do Município, direitos de agentes comunitários e de outros cargos da Secretaria Municipal de Saúde.
O presidente aproveitou a ocasião para informar aos servidores que vai realizar outro encontro para informar detalhes sobre os convênios e Planos de Saúde oferecidos pelo Sintramfor.
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