15-12-22 Nessa quarta-feira, dia 14, a diretoria do Sintramfor recebeu o prefeito Eugênio Vilela e a vice-prefeita Adriana Prado para uma reunião. Na ocasião, o membros do Sindicato discutiram com o chefe do Executivo diversas demandas dos servidores. Acompanhe abaixo os temas mais relevantes.
Profissionais da Educação
A maior parte do encontro foi dedicada ao pedido dos profissionais da Educação para que o Sindicato intervenha junto ao Município para viabilizar o pagamento de abono ou décimo quarto com sobras do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O benefício está previsto na lei e pode ocorrer se ao final do ano houver saldo dos 70% do recurso que o Município obrigatoriamente deve investir na remuneração dos profissionais.
Embora o prefeito tenha afirmado que não há recursos para atender o pedido, alegando que ainda há muitas despesas para serem quitadas, o Sintramfor está reunindo informações e continua trabalhando para viabilizar o abono, caso sobre recursos.
Para ver o ofício previamente enviado ao prefeito, click aqui.
Para ver a resposta do prefeito, click aqui.
Reunião conselho do Fundeb
Nesta sexta-feira, o Sintramfor vai participar da reunião do Conselho do Fundeb, que analisará os demonstrativos financeiros de outubro e novembro. Ela vai convidar representantes da categoria para acompanhar junto com ela o trabalho dos conselheiros. A partir da análise será possível ter ideia se haverá ou não sobras de recursos.
Ofício Fundeb
Estamos, ainda, aguardando resposta do Conselho do Fundeb, a ofício pelo qual solicitamos informações buscando entender se haverá sobras de recursos. Apesar de não ter nos respondido oficialmente ainda, a presidente do Conselho, Tatiana Camargo França Damasceno, nos passou algumas informações. Segundo ela, até o mês de setembro, os gastos da Secretaria com remuneração do pessoal chegou a pouco mais de 76%, porém a presidente destacou que todos os anos os gastos apresentam uma curva ascendente nos últimos meses devido a despesas como décimo terceiro (segunda parcela), acertos de contratados, pagamento de férias e mais as despesas rotineiras de salário e vale-alimentação.
Tatiana destacou que é preciso analisar as despesas já empenhadas e não liquidadas ainda. “Todo ano, o percentual de gastos começa a subir em março e em dezembro aumenta muito devido ao fechamento do ano”, explicou. Ela disse não acreditar que haverá sobra porque o percentual de gastos não está baixo. “Ano passado algumas prefeituras concederam abono de até dez mil porque não fizeram investimento durante o ano, não foi o caso da nossa”, destacou.
A presidente do Conselho alegou que não se pode tomar por base somente os recursos depositados sem analisar o que a Secretaria está gastando. Ela lembrou ainda que o Conselho é fiscalizar e não deliberativo, e que os trabalhos podem ser acompanhados pelos servidores, apesar de não ter havido nenhum interesse deles no decorrer do ano.
Para ver o ofício enviado ao Conselho do Fundeb, click aqui.
Secretaria de Educação
Cobramos informações também da Secretaria de Educação via ofício. Em resposta, o secretário afirmou que não há recursos para concessão do abono.
Para ver o ofício enviado ao secretário municipal de Educação, click aqui.
Para ver a resposta do secretário, click aqui.
Piso da enfermagem
Durante a reunião, o prefeito se comprometeu a pagar o piso da enfermagem assim que o Governo Federal apontar a fonte de custeio.
Planos de Carreiras
As reivindicações que dependem de ajustes nos Planos de Carreiras estão sendo analisadas pela Comissão montada para fazer os estudos de viabilidade. O Sintramfor está atuante nos trabalhos visando garantir que as demandas sejam atendidas e vai agendar, para janeiro, uma Assembleia para apresentar as propostas do prefeito aos servidores. A previsão é de que as alterações nos Planos sejam concluídas até julho.
Campanha Salarial 2023
O Sintramfor aproveitou a ocasião e entregou a Eugênio a Pauta de Reivindicações da Campanha Salarial 2023. Nela constam os pedidos de aumento salarial de acordo com o INPC mais 10% de aumento real, equiparação do vale-alimentação ao da Câmara Municipal para todos, e um pedido específico para os servidores da Obras e Gestão Ambiental. Todas as outras reivindicações estão sendo negociadas no âmbito da Comissão responsável pelas alterações nos Planos de Carreiras.
Para ver a Pauta da Campanha Salarial 2023 de Formiga, click aqui.
Para ver a Pauta da Campanha Salarial 2023 de Córrego Fundo, click aqui.
