Assunto foi tratado em reunião com o secretário municipal de Educação Cid Correa
O Sintramfor está reivindicando adicional de insalubridade para as assistentes das creches da rede municipal de ensino de Formiga. O assunto foi tema de uma reunião ocorrida nesta terça-feira (14), com o secretário municipal de Educação Cid Correa e com o advogado da Prefeitura Paulo Eustáquio.
Representaram o Sindicato, o presidente Natanael Alves Gonzaga, a vice-presidente Evangelina Santos e o advogado Vicente de Paulo Faria. Na ocasião, após a apresentação da demanda das assistentes de creches, ficou acertado que serão realizadas perícias nas creches a fim de averiguar a existência ou não de agentes insalubres, que dão direito ao benefício.
Na ocasião, Cid Correa se comprometeu a pagar o adicional para a categoria caso a perícia aponte a existência de agentes insalubres.
O perito (médico especialista em segurança do trabalho) será indicado pelo Sindicato, conforme ficou acertado na reunião.
Insalubridade
Com base na NR 15, o termo insalubridade é usado para definir o trabalho em um ambiente hostil á saúde. Tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que exerce suas atividades em condições insalubres.
Para ter certeza que o que o trabalhador tem direito a insalubridade é indispensável a avaliação de risco no ambiente trabalho. E esse é o motivo porque nunca podemos responder que é insalubre ou não sem avaliar o ambiente ou sem ver o Laudo de Insalubridade, feito pelo perito.
Valor do adicional
Segundo a NR 15 e CLT no caso de caracterização da insalubridade, é assegurado ao trabalhador o pagamento de adicional, o valor deve ser calculado sobre o salário mínimo da região, equivalente a:
– 40 %(quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
– 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
– 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.
Fonte: Portal segurancadotrabalhonwn.com
