Natanael encaminhou ofício ao prefeito; piso dos educadores passará de R$1.917,78 para R$2.135,64 e reajuste é retroativo a janeiro deste ano
O Sintramfor solicitou à Prefeitura o reajuste de 11,36% no piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino. O presidente do Sindicato, Natanael Alves Gonzaga, protocolou um ofício, com a solicitação, no Gabinete do prefeito Moacir Ribeiro, na manhã desta quinta-feira (4). O documento destaca que o reajuste é retroativo a janeiro deste ano.
Na ocasião ocorreria uma reunião do Sintramfor com o prefeito, quando seria tratado também sobre a extensão da Licença Prêmio e reajuste da tabela de progressão do Plano de Carreira para os servidores municipais efetivados a partir de 2011. No entanto, Moacir adiou o encontro para o próximo dia 25, às 10h.
Piso magistério
Com o reajuste salarial de 11,36%, determinado pela legislação federal, o piso dos educadores passará de R$1.917,78 para R$2.135,64, eles terão um ganho salarial de 0,69%, acima da inflação.
Em reunião com o secretário municipal de Educação, Geraldo Reginaldo, no dia 15 de janeiro, o Sintramfor tratou sobre a regulamentação do piso no Município. Na ocasião, Geraldo disse que estava aguardando posicionamento do Ministério da Educação relativo a pedidos de governadores que haviam buscado a pasta para tentar mudar a fórmula de cálculo do reajuste anual para tentar diminuir o índice do reajuste salarial do magistério, que atualmente é computado com base em números do censo escolar e calculado pelo Ministério da Fazenda.
Porém, no dia 14, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, se pronunciou sobre o tema e recomendou o cumprimento da lei. Ele destacou que nenhuma das novas propostas de cálculo apresentadas por governadores e outros gestores avançou no Congresso. “Essas propostas não conseguiram sensibilizar os deputados. (…) E o MEC tem uma lei para cumprir”, afirmou Mercadante.
A lei que estabelece o piso salarial nacional para professores foi promulgada pelo governo federal em 17 de julho de 2008. Anualmente, é preciso que os estados e municípios regulamentem o novo piso.
