O Sintramfor, em reunião com prefeito Eugênio Vilela, nesta quinta-feira, dia 17, tratou sobre a Campanha Salarial de 2019. Foi uma oportunidade de conversar sobre as demandas do funcionalismo, porém não se chegou, ainda, a nenhuma definição a respeito de aumento salarial e também do vale-alimentação.
Na ocasião, Eugênio informou sobre a situação financeira da Prefeitura, destacando que ela é crítica devido aos repasses que o Governo Estadual vem deixando de fazer ao Município. Ele informou sobre uma melhora nos repasses do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), porém mencionou que, considerando o atual quadro, o Município teria condições de conceder apenas o reajuste salarial de acordo com o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) (3,43%) e pediu ao presidente do Sindicato, Natanael Alves Gonzaga, que aguarde até o próximo mês para dar continuidade à negociação.
A próxima reunião ocorrerá até o dia 15 de fevereiro. Como a data-base para reajuste salarial é 1º de janeiro, o reajuste salarial, independente de quando for fechada a negociação, será retroativo a esta data, de modo que o funcionalismo não terá nenhum prejuízo.
Eugênio informou que cerca de 40 servidores ainda não receberam os salários de dezembro.
Vale-alimentação
Questionado sobre aumento no vale-alimentação, Eugênio, mais uma vez, pediu prazo de um mês. A expectativa é de que os repasses do Governo Estadual para o Município sejam regularizados, o que resultaria em uma situação financeira mais favorável à Prefeitura e, portanto, mais propícia para a negociação.
Eugênio explicou que a Associação Mineira dos Municípios (AMM), junto à Procuradoria Geral do Estado, está propondo um acordo judicial para bloqueio de contas do Estado, caso os repasses não sejam regularizados. A medida visa garantir que o dinheiro chegue ao Município.
“Para que não haja especulação, deixo claro que não foi oferecido nenhum valor, o prefeito não fez nenhuma oferta. Como já afirmei, tudo (reajuste do salário e vale-alimentação) será fechado em uma nova reunião, no mês de fevereiro”, destacou Natanael.
Categorias
Servidoras da saúde estiveram na reunião representando farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais e reivindicaram nivelamento dos vencimentos com verbas vinculadas. O prefeito esclareceu que as verbas vinculadas são destinadas rigorosamente para o pagamento de servidores das respectivas secretarias e que equiparações salariais de categorias, mediante a situação financeira do Município, são inviáveis.
Nasf
Na oportunidade, Natanael sugeriu ao prefeito que faça a revisão da Lei do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) para reajustar o percentual salarial dos profissionais ligados ao órgão, que estão com os vencimentos defasados. Sobre esta questão, o prefeito acenou positivamente, ele ficou de realizar uma reunião com o secretário e com o contador da Saúde para tratar sobre o assunto e também solicitou que as representantes das categorias se reunissem com o secretário de Saúde.
Celetistas
Outra reivindicação apresentada por Natanael ao prefeito foi relativa às férias de 25 dias dos servidores que estão enquadrados no regime celetista. Ficou determinado que serão feitos estudos visando fazer a adequação. Ficou definido que o Sintramfor, por meio da Assessoria Jurídica, vai colaborar com os estudos.
Presença
Representaram o Sindicato na reunião, além do presidente, a vice-presidente Evangelina Santos, o diretor Renato Jorge da Silva e servidoras farmacêuticas. Já a Prefeitura foi representada, além do prefeito, pelo secretário municipal de Fazenda, Cleuton Lima, pela procuradora municipal, Sandra Salviano.
