Serviços administrativos foram suspensos até o dia 24; para profissionais do magistério Município vai seguir decisões do Estado
O presidente do Sintramfor, Natanael Alves Gonzaga, esteve em uma reunião na Secretaria Municipal de Educação, na manhã desta sexta-feira, dia 17, para tratar sobre as atividades escolares. A reunião foi motivada por uma Portaria publicada nesta quinta-feira, dia 16, pelo secretário de educação Jaderson Teixeira, pela qual ele regulamenta a volta dos servidores da educação ao trabalho.
De acordo com a Portaria, as atividades escolares, apenas para os servidores, não para alunos, deverão ser retomadas a partir do próximo dia 27. No entanto, o Município vai aguardar a orientação do Estado. “Vamos seguir o Estado, se o Estado não retornar, nós não retornaremos”, enfatizou a servidora da Secretaria Municipal de Educação, Rosane Aparecida Silva, que participou da reunião.
Administrativo
As atividades administrativas também foram suspensas até a semana que vem. Os servidores administrativos das escolas estavam trabalhando desde o último dia 14, com rotatividade.
Profissionais do magistério
Rosane explicou que caso o Estado volte com as atividades escolares, trabalhar remotamente é uma possibilidade. “Vamos tentar adequar o Município. Professores, pedagogos e assistentes deverão trabalhar em casa, caso a decisão do Estado seja voltar”, destacou.
Ainda segundo Rosane a Secretaria está tomando providências para dar suporte aos profissionais, caso a decisão seja trabalhar em casa.
Alunos
Rosane informou que não tem data, ainda, para passar atividades para alunos. Primeiro, caso haja o retorno ao trabalho remoto, os profissionais do magistério serão capacitados para planejamento e uso de ferramentas online, já que oferecer aos estudantes atividades não presenciais é uma possibilidade.
Sintramfor
Durante a reunião, com base em uma decisão judicial liminar de quarta-feira, dia 15, pela qual a Justiça suspendeu o retorno dos profissionais da educação de Minas Gerais ao trabalho, o presidente do Sintramfor junto ao assessor jurídico Vicente de Paulo orientaram o secretário municipal de educação para que se aguarde a decisão judicial final.
A decisão final da Justiça, quanto ao retorno ou não das atividades escolares na rede estadual, deverá ocorrer nos próximos dias, já que o juiz da Ação pediu que, no prazo de dez dias, o Estado defina e regulamente os detalhes de como será o procedimento do ensino à distância, defendido pela Secretaria Estadual de Educação.
O Sintramfor defende que, antes do retorno das atividades escolares, sejam regulamentadas e implementadas as medidas que assegurem aos servidores da educação as condições mínimas para o regular exercício de suas funções, sem riscos para a vida e saúde. Quanto a esta questão, Jaderson assegurou que os cuidados serão tomados, inclusive a Secretaria já adquiriu álcool em gel e está comprando máscaras para fornecer aos servidores. A rotatividade de servidores administrativos será mantida, caso haja a decisão para que voltem ao trabalho.
A determinação para a volta às aulas, que foi suspensa pela liminar judicial, foi publicada na deliberação 26 do Comitê Extraordinário da Covid-19, assinada pelo Secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral. Essa determinação está suspensa até que haja a decisão final da Justiça.
