Sintramfor prepara Ação Judicial pela insalubridade de agentes comunitários
27-05-2022 O Sintramfor está atento às atualizações nas leis e mediante a Emenda Constitucional 120, sancionada em 5 de maio de 2022, vem tomando diversas medidas para o cumprimento integral da mesma e, também, para garantir todos os direitos e benefícios já previstos em leis para agentes comunitários de saúde e de endemias. Após a […]
Comunicado – Insalubridade
O Sintramfor informa que saiu a primeira decisão de perícia ambiental judicial relativa a um processo pelo qual assistentes de educação infantil do Município de Formiga requerem o pagamento de insalubridade. A perícia, requerida pela Justiça e realizada por uma perita judicial, apontou que o trabalho da categoria não ocorre em condições insalubres e concluiu […]
