Projeto de Lei institui medida de prevenção à violência e protetiva aos educadores da Rede de Ensino Fundamental de Formiga
Professores da Rede de Ensino Fundamental de Formiga irão contar com medidas de proteção a atos de violência. O projeto, de autoria do vereador Flávio Martins, foi aprovado por unanimidade na sessão da última segunda-feira e deverá ser sancionado pelo prefeito, ainda nesta semana. Segundo o texto, englobam nos […]
Projeto de Lei propõe instituir medida de prevenção à violência contra educadores da Rede de Ensino Fundamental de Formiga
Está tramitando, na Câmara Municipal de Formiga, e será posto em votação, na noite desta segunda, 25, projeto de lei que busca instituir medida de prevenção à violência contra educadores da Rede de Ensino Fundamental do Município. Segundo o texto, englobam nos efeitos da Lei, os profissionais que atuam como professores, diretores e orientadores […]
Senadora apresenta Projeto de Lei que prevê demissão de servidores concursados em todo o país
Os servidores públicos – seja dos municípios, dos estados ou da União – que prezam pela estabilidade no emprego devem ficar muitos atentos. Mais um ataque às garantias da categoria está em curso. A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) apresentou o Projeto de Lei 116/2017, que prevê a demissão de servidores públicos concursados, inclusive […]
Nota de Esclarecimento: aos vereadores que atacam o Sintramfor
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga (Sintramfor) vem, por meio desta nota, manifestar indignação pelo modo como muitos dos vereadores conduziram a discussão do Projeto de Lei 425/2016, que visa a revisão salarial dos servidores municipais. A diretoria destaca que os vereadores aproveitaram o momento de debate do projeto, tratando o assunto […]
Sintramfor convida servidores a conhecer e opinar sobre projeto que estende direitos aos concursados a partir de 2011
O Sintramfor está convidando os servidores municipais para a apresentação de um projeto de lei que vai beneficiar mais de 300 concursados com Licença Prêmio e reajuste salarial, pré-fixado, a cada três anos. O projeto é resultado de reivindicação do Sintramfor junto ao Executivo e visa corrigir uma disparidade em relação aos servidores que foram […]
Esclarecimento
Esclarecemos que o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga (SINTRAMFOR) e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga (PREVIFOR) são órgãos completamente independentes um do outro, e que o presidente do Sindicato não tem poder de barrar qualquer ação relativa ao Previfor. O PREVIFOR é o sistema de previdência própria do Município […]