Lei 173: quinquênio e licença prêmio
28-09-23 O presidente do Sintramfor, Natanael Alves Gonzaga, acompanhado pela vice-presidente Evangelina dos Santos, pela assessora de comunicação Lenir Campos (Alô Marketing), e pelos servidores Ana Paula Melo e Weverton Cezar Costa reuniram-se com o prefeito Eugênio Vilela na manhã dessa quinta-feira, dia 28, quando trataram sobre diversas demandas dos servidores, entre elas os benefícios de […]
Aos servidores municipais notificados no Processo Administrativo 057
O Sintramfor, por meio das suas assessorias Jurídica e de Comunicação, esclarece dúvidas que os servidores possam ter a respeito do Processo Administrativo 057, pelo qual o Município de Formiga está notificando 86 ocupantes de função gratificada para que apresentem defesa. Esclarecemos que o Processo, de iniciativa do Município, visa apurar o que a Procuradoria […]
Em reunião com prefeito, Sintramfor trata sobre diversas demandas dos servidores
Acordo judicial que beneficiará a todos, rateio do Fundeb e assistentes de educação infantil estiveram em pauta Nesta quinta-feira (29/12/22), o presidente do Sintramfor, Natanael Alves Gonzaga, a vice-presidente Evangelina Santos e servidoras reuniram-se com o prefeito Eugênio Vilela. Veja abaixo os detalhes sobre os assuntos tratados. Acordo em processo judicial Natanael levantou a possibilidade […]
Servidores da Saúde: pagamento dos benefícios de carreira está sendo providenciado
Nesta semana, a vice-presidente do Sintramfor, Evangelina Santos, reuniu-se na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para tratar sobre o pagamento dos benefícios de carreira dos servidores da Saúde, garantido pela Lei Complementar 191/22. Em resposta ao Sindicato, a Secretaria informou que já tomou as providências para que o pagamento seja feito, embora […]
Tire suas dúvidas
Com estas perguntas e respostas buscamos esclarecer as principais dúvidas em relação ao impacto da Lei 173 sobre a carreira dos servidores. Leia com atenção! 1- Como a Lei 173 afetou a carreira dos servidores? A Lei vigorou entre 27/05/2020 e 31/12/2022. Ela suspendeu a contagem de tempo de serviço para fins de anuênio, triênio, […]
Comunicado
A Lei Complementar 173, promulgada em maio de 2020 e com a vigência encerrada em 31 de dezembro de 2021, instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento do Coronavírus (Covid-19). A medida criou uma espécie de “regime fiscal provisório” para enfrentar a pandemia com o objetivo de possibilitar o reequilíbrio das finanças públicas. Para tanto, entre […]
Sintramfor leva demandas dos servidores relativas a adicionais e gratificações ao prefeito
Na manhã desta quarta-feira, dia 1, representantes do Sintramfor reuniram-se com o prefeito Eugênio Vilela, com o objetivo de apresentar demandas dos servidores, estes reivindicam que o prefeito se posicione em relação ao inciso IX do Artigo 8, da Lei 173, que proíbe, até o final deste ano, o aumento de gastos com pessoal e […]
Sintramfor consegue quinquênio para servidora que migrou de Celetista para Estatutário
O Sintramfor conseguiu mais uma vitória em favor dos servidores municipais. Em uma decisão recente, a Justiça reconheceu o direito dos servidores que migraram do regime Celetista para o Estatutário ao adicional de quinquênio. A Ação foi movida pela advogada Selma Garcia, assessora jurídica do Sindicato, em favor de uma professora, servidora do município de […]
Conheça os Projetos de Leis que vão beneficiar efetivados a partir de 2011
Licença Prêmio e Progressão Salarial equivalente ao quinquênio serão estendidas a todos os concursados; mudança visa corrigir injustiça com 385 servidores. Para ver todas as páginas, clique em Next Image […]
Projeto que beneficiará mais de 300 servidores será apresentado na próxima quarta-feira
Com aprovação da proposta, novos concursados passarão a ter direito à Licença Prêmio e reajuste equivalente ao quinquênio O projeto de lei que visa estender aos servidores concursados a partir de 2011 direitos já garantidos aos que foram efetivados antes de 2011 será apresentado ao funcionalismo na próxima quarta-feira (16), às 19h, no Auditório Odete […]
