O vereador Sidney Ferreira apresentou, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 007/2017, que visa aumentar a licença paternidade dos servidores municipais de 5 para 20 dias. A proposta foi construída junto com o presidente do Sintramfor, Natanael Alves Gonzaga, e com o prefeito Eugênio Vilela.
Além do aumento da licença, o projeto prevê também que os servidores que forem ter filhos possam retirar até dois dias para acompanhar a mãe do bebê em consultas médicas e exames durante o período da gravidez.
A licença de 20 dias após o nascimento de filho ou adoção e também os dois dias para acompanhamento da mãe do bebê durante a gravidez já são previstos na legislação, abrangendo as esferas pública e privada, sendo que os servidores públicos federais passaram a ter direito aos dois benefícios no ano passado. Anteriormente, apenas a licença paternidade de cinco dias era prevista na legislação, para todos os servidores públicos.
Com a aprovação do projeto de Sidney os dois benefícios serão estendidos a todos os servidores do Município de Formiga. Na justificativa da proposta, o vereador destacou que o objetivo é assegurar ao funcionalismo o direito de compartilhar e participar das responsabilidades familiares.
O projeto está tramitando na Câmara e deverá ser colocado na pauta de votação nas próximas reuniões.
Sintramfor
O presidente do Sintramfor destacou que a aprovação do projeto será um ganho para os servidores e para suas famílias, já que a participação dos pais durante a gestação e nos primeiros dias com os filhos gera segurança e fortalece os vínculos familiares, além de uma série de outras vantagens para a família. “Esperamos que esse projeto seja aprovado e que nós possamos entregar mais essa conquista para os servidores. Também agradeço todo o empenho do Sidney e do Eugênio em favor do funcionalismo”, destacou.
